D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Projeto torna aborto crime hediondo

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura